ESTABELECE PRAZO PARA RESPONDER INDICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
DENOMINA DE RUA VIRGÍLIO RODRIGUES SATHER (VIVI), A RUA 20 DO LOTEAMENTO PARQUE SHANGRILA, LOCALIZADO NO BAIRRO GOIABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regimento Interno, Art. 106. A proposição que receber parecer contrário ao mérito, de todas as comissões será tida como rejeitada.
ACRESCENTA AO ARTIGO 8° DA LEI 3.429 DE 03 DE JUNHO DE 1998, OS INCISOS 1°, 2°, 3° E 4°.
ESTABELECE PRAZO MÁXIMO DE 4 (QUATRO) HORAS PARA O RESTABELECIMENTO ELETRICIDADE, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, POR PROBLEMAS TÉCNICOS E OU CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PIPÓDROMO E CRIA A SEMANA EDUCATIVA DO USO RESPONSÁVEL DE PIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ASISTENTE SOCIAL.
Lei n° 6.441, de 31 de maio de 2021.
TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DE MENSAGEM NA CONTRACAPA DO CARNÊ DE IPTU, A ESPECIFICAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE TEM DIREITO A INSENÇÃO DO TRIBUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ JACINTHO RIBEIRO FILHO, A RUA 09 DO LOTEAMENTO PARQUE SHANGRILÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO GOIABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 6.427, de 19 de abril de 2021.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLAS E HOSPITAIS (PRONTO SOCORRO, POSTINHO E UBS) DO MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA ADEMAR PAES DOS SANTOS, A RUA 12 DO LOTEAMENTO PARQUE SHANGRILA, LOCALIZADO NO BAIRRO GOIABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 6.418, de 22 de março de 2021.
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